Informações Institucionais e do Instrumento

Nome da OSC: Associação Brasiliense de Apoio ao Paciente com Câncer – ABAC-Luz
CNPJ da OSC: 02.654.980/0001-71
Órgão Concedente: Ministério das Mulheres / Secretaria Nacional de Autonomia Econômica e Política de Cuidados (SENAEC)
Nº do Termo de Fomento: 999850/2026
Data de Assinatura: 23/06/2026

Detalhes da Emenda Parlamentar

Número da Emenda: 42680021
Autoria da Emenda: Senadora Damares Alves
Objeto do Termo de Fomento: Apoiar a implementação de iniciativa de qualificação profissional e fomento à autonomia econômica voltada a mulheres em situação de vulnerabilidade, por meio da oferta de ciclos formativos em estética (manicure, pedicure e design de sobrancelhas) e gestão de pequenos negócios, visando à inclusão produtiva e ao fortalecimento da resiliência psicossocial no contexto do enfrentamento ao tratamento oncológico.

Valores e Execução Financeira

Valor Total da Parceria (Valor Global): R$ 300.000,00 (100% Repasse Federal / 0% Contrapartida)
Valores Liberados: 03/07/2026

Situação da Prestação de Contas

Data Prevista para Apresentação: 22/08/2027
Data em que foi Apresentada: Projeto em Andamento
Prazo para Análise do Órgão: Projeto em Andamento
Resultado C/onclusivo: Projeto em Andamento

Documentos Oficiais (Downloads)

Termo de Fomento nº 999850/2026 (PDF)

Publicação no DOU Nº 119 (PDF)

Última atualização: 03 de Julho de 2026.